Ações contra a Fazenda Pública e certificação de grandes demandantes são alguns diferenciais da edição de 2021.

Porto Velho, RO - Começou na última segunda-feira,8, a XVI Semana da Conciliação. Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2006, envolve os tribunais de Justiça, tribunais do Trabalho e tribunais federais com objetivo de promover acordo entre as partes.

Para isso, são selecionados processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Em Rondônia, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos ampliaram o rol de atuação. A estimativa é que, com isso, mais de 500 audiências sejam realizadas no período.

A conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o terceiro facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra e imparcial com relação ao conflito. É uma técnica, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação porventura entre as partes.

O juiz Johnny Clemes, chefe do Centro Judiciário de Conflitos (Cejusc), informou que a expectativa é que haja um crescimento no número de atendimentos, visto que o Tribunal de Justiça de Rondônia aprovou o Cejusc Digital, otimizando a atuação de conciliadores e mediadores em todo o Estado.

“Devemos ter um número muito maior de conciliações, pois temos um número maior de audiências pré-processuais agendadas, enquanto no passado era mais comum a Semana Nacional de Conciliação trabalhar com processos cujos índices de conciliação eram menores”, explica.

Durante a semana também haverá mutirão com grandes demandantes, que aceitaram fazer propostas diferenciadas de conciliação e poderão receber certificado de empresa que respeita o consumidor. As ações contra a Fazenda Pública também foram incluídas, em 2021, como destinadas à conciliação.

Na edição do ano passado foram realizadas 992 audiências conciliatórias, sendo 320 acordos firmados (atingindo um índice superior a 30%). Na fase processual, ou seja, relacionados a processos que já estão tramitando, o Cejusc Cível, Juizados e Família, ao total realizaram 740 audiências. Só o Cejusc Família realizou mais de 78% das audiências designadas e alcançou a marca de 56% de acordos realizados, seguido dos Juizados, com 19,64%, e cível 17,80%.