“Temos tido crescimentos até inesperados na receita corrente”, comemorou Daniele Regina dos Santos, superintendente da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF), nesta segunda-feira (30), ao apresentar o panorama econômico da cidade aos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Na audiência pública, coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Daniele Santos destacou crescimentos acima da inflação de 9,2% na receita do Município, puxado pelas altas na arrecadação e por transferências do estado e da União para Curitiba. 

Em relação ao segundo quadrimestre de 2023, a arrecadação municipal cresceu 14,4% neste ano. Descontada a inflação, a Prefeitura de Curitiba já arrecadou R$ 1,19 bilhão de IPTU (26,4% acima do recolhido em 2023 para o mesmo período), R$ 1,5 bilhão de ISS (8,9%), R$ 410 milhões de IRRF (6,53%), R$ 390 milhões (14%) e R$ 228 milhões de taxas e contribuições (12,9%). Também subiram as transferências para Curitiba, com altas no ICMS (R$ 535 milhões, 11,6% superior ao mesmo período de 2023), no IPVA (R$ 600 milhões, 0,57%), no Fundeb (R$ 666 milhões, 15,1%) e no SUS, (R$ 1,069 bilhão, 24,2%).

Descontados os valores intraorçamentários, a receita atingiu o patamar de R$ 8,64 bilhões, e as despesas foram de R$ 8,36 bilhões, demonstrando que, mesmo aportando R$ 1,3 bilhão em investimentos de capital de janeiro a agosto deste ano, a Prefeitura de Curitiba projeta resultados positivos para o final do exercício financeiro deste ano. A superintendente da SMF afirmou que as despesas com pessoal estão controladas, em 41,42% da Receita Corrente Líquida (RCL), portanto abaixo dos limites de alerta (48,6%), prudencial (51,3%) e máximo (54%) fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Daniele Santos apontou que os três principais credores externos da Prefeitura de Curitiba seguem sendo o BID (R$ 181 milhões), a AFD (R$ 221 milhões) e o NDB (R$ 123 milhões), que financiaram as obras de infraestrutura na cidade. Já as maiores dívidas internas são com a Caixa Econômica (R$ 338,5 milhões), RPPS (R$ 261,5 milhões), Pasep (R$ 164,6 milhões), Banco do Brasil (R$ 19,3 milhões), Agência de Fomento (R$ 11, 3 milhões), BNDES (R$ 9,9 milhões) e Receita Federal (R$ 6,8 milhões).

Com relação às metas fixadas em lei, a Prefeitura de Curitiba demonstrou que, faltando quatro meses para o final do ano, já está cumprindo os gastos mínimos com Saúde, ao atingir 18,86% (acima dos 15% exigidos pela Constituição Federal), e está perto de alcançar a meta de 25% com Educação, ao terminar o mês de agosto com 23,12% aplicados na área. A íntegra da apresentação está disponível no canal da CMC no YouTube.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba