Na próxima terça-feira (29), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) passará a contar com um posto de atendimento permanente da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) nas suas dependências, fortalecendo a parceria entre as instituições. A inauguração será às 14h. A sala da DPE-PR funcionará no anexo 3 do Legislativo (rua Barão do Rio Branco, nº 693).

Os atendimentos ao público começam na quarta-feira, dia 30 de outubro, e serão realizados de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O objetivo do novo serviço, explica o presidente Marcelo Fachinello (Pode), é “aproximar cada vez mais o cidadão da Casa do Povo, que é a Câmara Municipal”.

A parceria da Câmara de Curitiba com a Defensoria não é de agora. As instituições já se uniram para a realização de cinco mutirões gerais de atendimento à população, nos quais mais de 1.100 pessoas buscaram assistência. Nas ocasiões, houve também a adesão da Copel (Companhia Paranaense de Energia), da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) e da Cohab-CT (Companhia de Habitação Popular de Curitiba). 

Mutirão da Defensoria Pública na CMC

“Nós percebemos que, nesses momentos, a demanda era muito grande por diversos serviços”, pontua Fachinello. “E, como nós temos uma parceria muito forte com a Defensoria, resolvemos disponibilizar uma sala para que eles pudessem ter esse atendimento permanente e as pessoas possam trazer os seus problemas, os mais diversos possíveis, para ter o atendimento jurídico de forma gratuita da Defensoria, aqui dentro da Casa”, conclui o presidente da Câmara.

“Essa novidade vem reforçar o compromisso da Defensoria Pública de ampliar cada vez mais o acesso aos serviços de assistência jurídica prestados pela instituição e, portanto, o acesso à justiça à população carente do estado”, reforça o defensor público Rafael de Matos Souto, que coordenará o posto de atendimento na Câmara da capital. 

O posto de atendimento da Câmara de Curitiba terá como foco buscar a resolução extrajudicial, isto é, sem um processo na Justiça, de todas as demandas atendidas pela da Defensoria Pública, como divórcio, pensão alimentícia, direito do consumidor, violência doméstica contra a mulher, acesso a medicamentos, cirurgias e vagas em creche.

O serviço da DPE é voltado para todo o estado do Paraná, podendo ser realizado de forma remota e presencial. A atuação do órgão inclui as áreas de Família e Sucessões, Cível e Fazenda Pública, Execução Penal, Registros Públicos, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude. Desde 2021, já existe um posto de atendimento à população na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). 

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba